WePink: juíza proíbe lives promocionais com Virginia até que empresa prove ter estoque

WePink é acusada pelo Ministério Público de Goiás de publicidade enganosa e má-fé contratual, por vender produtos sem saber se terá estoque.

WePink: juíza proíbe lives promocionais com Virginia até que empresa prove ter estoque
WePink é acusada pelo Ministério Público de Goiás de publicidade enganosa e má-fé contratual, por vender produtos sem saber se terá estoque.

Em resposta a ação civil pública protocolada na semana passada pelo promotor Élvio Vicente, da 70ª Promotoria de Justiça de Goiás, a juíza Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges Mustafa, da 14ª Vara Cível de Goiânia, concedeu liminar em que proíbe a empresa WePink a fazer lives promocionais com a sócia famosa, influenciadora Virginia Fonseca, até que a marca prove à Justiça que tem estoque para entregar tudo o que for vendido dentro do prazo prometido. A multa por descumprimento da ordem será de R$ 100 mil. 

A liminar obriga a WePink a criar um canal de atendimento humano aos consumidores no prazo máximo de 30 dias. Esse canal deverá estar disponível em múltiplos canais, como via telefone, e a resposta inicial para cada reclamação poderá demorar no máximo 24 horas.

A juíza também exige que a marca forneça ao consumidor a possibilidade de acompanhar, em tempo real, a solução do problema (processo de reembolso ou rastreamento efetivo da entrega, por exemplo), sob pena de multa proporcional a ser estipulada.

 

 

 

Outra determinação estabelecida pela liminar é a de que a marca promova a resolução de reclamações em que houver o pleito de cancelamento ou reembolso de valores de produtos adquiridos, pelo exercício do direito de arrependimento, no prazo máximo de 15 dias, a contar da data do registro inicial do consumidor, sob pena de incidir multa ao fornecedor de R$1.000 para cada descumprimento dessa obrigação.

A empresa de Virginia ainda terá que publicar, nas redes sociais e no site da empresa, no prazo de dez dias corridos, informações sobre como os consumidores podem exercer seus direitos perante a empresa, indicado o “passo a passo” do modo de proceder cancelamento, troca, reembolso, assim como os respectivos prazos de atendimento e solução do problema, supra indicados.

 

 

 

Desrespeito ao consumidor

O Ministério Público alega que a WePink tem desrespeitado as pessoas que compram produtos da marca de forma reiterada e que inclusive confessou ter vendido cosméticos sem a certeza de que teria condições de entregar os produtos no prazo prometido de 14 dias úteis, caracterizando publicidade enganosa e má-fé contratual.

A ação cita declarações dadas por Thiago Stabile, sócio da empresa, durante uma live gravada e compartilhada por consumidores nas redes sociais. “De fato, tivemos um problema de abastecimento, porque a gente cresceu muito rápido. Algumas vezes, sim [demora], porque algumas matérias primas acabam, porque a gente vende muito”, afirmou Stabile. “A gente tinha 200 mil faturamentos por mês. A gente saltou de 200 mil faturamentos por mês para 400 mil faturamentos por mês”.

 

*Com informações Mais Goiás.