Senado aprova inclusão da educação financeira nos currículos do ensino fundamental e médio
Proposta prevê ensino transversal do tema em disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, e projeto agora retorna à Câmara dos Deputados.
Redator
Jul 17, 2026
O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (15), a inclusão da educação financeira como tema transversal nos currículos dos ensinos fundamental e médio. A proposta, tramitada como PL 2.979/2023, foi aprovada na forma de um texto alternativo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE) a um projeto originalmente de autoria da deputada Any Ortiz (PP-RS).
Como o ensino será aplicado
Pelo texto aprovado, a educação financeira não se tornará uma disciplina exclusiva. Em vez disso, o conteúdo será incorporado ao longo de toda a formação escolar, dentro de matérias que já fazem parte do currículo:
- Matemática
- História
- Geografia
Cada escola terá autonomia para adaptar o tema ao seu projeto pedagógico conforme a realidade local, com o objetivo de evitar sobrecarregar os alunos com novos conteúdos.
O que muda na lei
A educação financeira já constava como tema transversal na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017. Com a aprovação do projeto, a exigência passa a ser incorporada diretamente à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o que confere à medida força de lei e torna sua aplicação mais estruturada e obrigatória nas redes de ensino.
Durante a defesa do texto, a senadora Teresa Leitão destacou que a proposta acompanha as transformações sociais e reforça a formação integral dos estudantes, aproximando o ensino de temas relevantes para a vida em sociedade.
Texto ampliado
A relatora ampliou o escopo do projeto original para incluir também a promoção de:
- Educação fiscal
- Educação previdenciária
- Educação securitária
Com isso, os alunos também passarão a aprender sobre a função dos impostos no financiamento dos serviços públicos e o funcionamento da Previdência Social e dos seguros.
Próximos passos
Como o texto sofreu alterações durante a tramitação no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. Somente após aprovação na Câmara é que a proposta seguirá para sanção presidencial e poderá, de fato, entrar em vigor.
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Fontes:
- Agência Senado – Plenário aprova educação financeira nas escolas; texto volta à Câmara (senado.leg.br, 15/07/2026)
- G1 – Senado aprova inclusão de educação financeira nos currículos dos ensinos fundamental e médio (g1.globo.com, 16/07/2026)
- JC (UOL) – Educação financeira pode ser incluída no currículo escolar (jc.uol.com.br, 16/07/2026)
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